por Renato Freitas | mar 25, 2021 | Direito Trabalhista
No post dessa semana, abordaremos de forma geral, o Grupo Econômico na esfera Trabalhista, cujo objetivo principal do Empregado é de buscar a solidariedade passiva entre as empresas do mesmo grupo, caso seu Empregador não consiga honrar com seus débitos trabalhistas,...
por Renato Freitas | nov 18, 2020 | Direito Trabalhista
Na data de hoje o Ministério da Economia através da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho editou uma norma técnica esclarecendo quanto ao pagamento do 13º salário do ano de 2020 para os empregados que tiveram redução do salário e suspensão. Conforme post já...
por Renato Freitas | nov 13, 2020 | Direito Trabalhista
Este ano de 2020 será sempre lembrado por todas as dificuldades impostas pela Pandemia do COVID-19, neste contexto, empregadores e empregados tiveram que se readequar na busca constante de sua sobrevivência e manutenção. Para diminuir estes impactos a MP 936/2020,...
por Renato Freitas | mar 19, 2020 | Direito Trabalhista
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus....
por Renato Freitas | ago 24, 2018 | Direito Trabalhista
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira...
por Renato Freitas | jan 31, 2018 | Direito Trabalhista
Para o TRT-2, grávida pode ser demitida por justa causa se apresentar comportamento displicente. Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que...
