por Renato Freitas | mar 29, 2018 | Direito Civil
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança. A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por...
por Renato Freitas | fev 20, 2018 | Direito Civil
A 18ª vara Federal de Curitiba/PR que considerou depoimentos de vizinhos do casal como prova de existência de união estável. Uma mulher teve reconhecido o direito de receber o benefício previdenciário de falecido com quem vivia em união estável. A decisão é do juízo...
por Renato Freitas | jan 23, 2018 | Direito Civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de 30% de seu salário para o pagamento de uma dívida de natureza não alimentar. No caso analisado,...
por Renato Freitas | jan 2, 2018 | Direito Civil
Foto: fotospublicas.com É ilegal a conduta de companhia aérea que impede o embarque de passageiro com destino a país do Mercosul, por apresentar documento de identificação com mais de 10 anos de emissão. Esse foi o entendimento da juíza titular do 3º Juizado Cível de...
