por Renato Freitas | mar 19, 2020 | Direito Trabalhista
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus....
por Renato Freitas | mar 18, 2020 | Outras
Prezados Clientes e Amigos, Diante das circunstâncias da pandemia do Corona Vírus – COVID-19, o escritório Siqueira e Vieira Advogados Associados, seguindo as orientações dos órgãos competentes, trabalhará pelo sistema Home Office nos próximos dias. Estaremos à...
por Renato Freitas | dez 23, 2019 | Uncategorized
por Renato Freitas | nov 27, 2019 | Direito Civil
Um pai teve sua CNH suspensa até que pague dívida alimentar em favor de sua filha, cuja pensão está atrasada desde 2014. A determinação em tutela de urgência foi confirmada pela 5ª câmara Civil do TJ/SC. O devedor também teve o nome incluído em cadastro de...
por Renato Freitas | nov 18, 2019 | Direito Civil
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade. Na ação do condomínio foi listada uma série de transgressões do morador, como:...
